04/07/2008 - MATO GROSSO - Decisão garante regularização fundiária em ChapadaO Juiz responsável procedente o pedido de usucapião especial coletivo formulado pela defensoria pública do Estado de Mato Grosso e prefeitura municipal, em favor dos moradores do bairro.
01/07/2008 - RORAIMA - Defensores debatem critérios de atendimento ao públicoA reunião terá como foco os critérios para aferição de hipossuficiência, ou seja, ausência de recursos financeiros.
01/07/2008 - MATO GROSSO - Secretaria e Defensoria Pública mobilizam comunidades para registrar crianças
27/06/2008 - MATO GROSSO - Primeiro atendimento do Reviv será amanhãA Prefeitura de Cuiabá e a defensoria pública do Estado iniciam amanhã (28-06) o projeto Themis (deusa da justiça), no Centro de Referência de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Reviv), localizado no bairro Morada do Ouro.
26/06/2008 - SÃO PAULO - Sancionada lei que cria 333 cargos na Defensoria paulistaO governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou a Lei Complementar 1.050, que cria o quadro de apoio da defensoria pública do estado.
26/06/2008 - SÃO PAULO - Falta de assistência médica gera multa diáriaA Defensoria Pública foi ontem à noite até a Cadeia de Jundiaí para saber se a liminar que exigia mutirão médico e odontológico estava sendo cumprida.
25/06/2008 - BOA VISTA - Defensor estuda mortes em presídiosO defensor público e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Januário Lacerda, está fazendo um levantamento para apurar as mortes ocorridas no sistema prisional.
24/06/2008 - RIO DE JANEIRO - Marco Aurélio Bezerra de Melo toma posseEm cerimônia no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), tomou posse ontem como desembargador o defensor público Marco Aurélio Bezerra de Melo.
24/06/2008 - SÃO PAULO - Defensores públicos já atenderam mais de 300 mulheresDesde seu lançamento, em abril de 2008, mais de 300 mulheres foram amparadas pelo Atendimento Jurídico gratuito, que tem se mostrado uma arma para as mulheres que necessitam deste apoio.
21/06/2008 - RIO DE JANEIRO - Moradores contestam Cesar MaiaDefensor Público critica decretos e diz que caso está sub judice.
21/06/2008 - SÃO PAULO - Desinfecção terá de ser feita rápidoNo dia em que a Secretaria de Estado da Segurança Pública recebeu a notificação para cumprir em 48 horas a desinfecção da Cadeia Pública de Jundiaí e oferecer tratamentos médico e odontológico aos 340 presos da unidade, vereadores e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram no cadeião do Anhangabaú para conversar com os detentos.
20/06/2008 - RIO DE JANEIRO - Defensor assumirá no TJ-RJ pelo QuintoO defensor público Marco Aurélio Bezerra de Melo foi escolhido pelo governador em exercício, Luiz Fernando Pezão, para assumir, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia.
20/06/2008 - RORAIMA - Defensoria quer anular empréstimos fraudulentos concedidos a assentadosA Defensoria Pública do Estado de Roraima protocolou ação civil pública na Justiça requerendo, junto ao Banco do Brasil, a nulidade de dívidas de pequenos agricultores da RR-170, dos projetos de Assentamento de Vila Vilhena e de Taboca, vítimas de empréstimos fraudulentos do Pronaf com o banco em 2004.
19/06/2008 - TOCANTINS - Defensoria Pública viabiliza benefícios para família em AraguaçuA Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, viabilizou junto a Prefeitura de Araguaçu, diversos benefícios para a família de Adriana Sales Lobato, de 21 anos, entre eles, uma casa digna na cidade.
17/06/2008 - RIO DE JANEIRO - Evento busca sensibilizar policiais, bombeiros e Guarda Municipal sobre violência domésticaAs defensoras públicas Arlanza Maria Rebello e Simone Estrellita darão uma palestra sobre "A Atuação da defensoria pública no Atendimento à Vítima e Agressor".
17/06/2008 - CEARÁ - TJ-CE veta início das obras da MPXDecisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Edite Bringel, mantém suspenso o início da obra, até julgamento final do mérito da ação, proposta pela Defensoria Pública do Ceará.
10/06/2008 - RIO DE JANEIRO - Proibida de cobrar ponto adicional, Net não faz mais instalação extraDe acordo com o defensor público do Núcleo de Defesa do Consumidor, Lincoln Lamellas, se há oferta do serviço, ele tem de ser cumprido: "Se o cliente conseguir demonstrar que há campanha recente noticiando a instalação de ponto adicional, a empresa deve prestar o serviço. Mesmo que não ofereça mais a instalação, vale o anúncio, pois já é parte do contrato".
09/06/2008 - BRASIL - Alterações propostas no CPP relativas ao Tribunal do JúriApós regular tramitação e aprovação no Congresso Nacional, no dia 21 de maio de 2008 foi encaminhado à sanção presidencial o Projeto de Lei 4.203/01, que altera os dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri.
09/06/2008 - BAHIA - Defensoria Pública debate violência contra o idoso no transporteDando início às mobilizações pelo Dia Mundial de Proteção e Combate a Violência contra a Pessoa Idosa, a defensoria pública inicia nesta terça-feira (10) a seqüência de debates e atos que visa discutir as políticas públicas relativas ao idoso no transporte público de Salvador e Região Metropolitana.
09/06/2008 - SERGIPE - Defensoria Pública realizou 488 atendimentos em Simão DiasA defensoria pública do Estado realizou 488 atendimentos diretos e indiretos e ajuizou 52 peças na quarta edição do projeto Sergipe de Todos, realizada na sexta-feira, 6, e no sábado, 7.
07/06/2008 - SÃO PAULO - Liminar obriga fornecimento de prótese de membro a idosa em São PauloA Defensoria Pública do Estado em Marília obteve liminar que obriga a Prefeitura de Marília e o Estado de São Paulo a fornecerem prótese de membro inferior a uma idosa que não dispõe de recursos financeiros para adquiri-la.
07/06/2008 - BRASIL - Ministro da Justiça explica ações para o setor prisionalO ministro da Justiça, Tarso Genro, participa na terça-feira (10) de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. Os deputados querem conhecer os investimentos do governo no setor prisional.
05/06/2008 - DISTRITO FEDERAL - Defensoria na luta contra abusosPara impedir a cobrança abusiva da tarifa mínima de consumo de água em residências do Distrito Federal, a defensoria pública do DF ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
05/06/2008 - SÃO PAULO - Assembléia de SP aprova criação de 333 cargos na DefensoriaA Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira (3/6) o Projeto de Lei Complementar 12/2008 encaminhado pelo Executivo e que cria o quadro de apoio da defensoria pública do Estado.
29/05/2008 - CEARÁ - Suspensas obras na termelétrica do Porto do PecémDe acordo com o defensor público Thiago Tozzi, o estudo de impactos ambientais não apresenta solução para o principal problema de uma usina movida a carvão mineral: a emissão de gás carbônico. O poluente é um dos responsáveis pelo efeito estufa.
27/05/2008 - BOA VISTA - Guarda Compartilhada: Defensoria se prepara para nova demandaDe acordo com o projeto, que ainda vai à sanção do presidente da República, o pai e a mãe assumem de forma igualitária a responsabilidade, as tarefas e a manutenção dos filhos.
27/05/2008 - MATO GROSSO - Gilmar Mendes defende incentivo à cultura da conciliaçãoA manifestação do ministro ocorreu durante visita na Defensoria Pública de Mato Grosso.
19/05/2008 - RIO DE JANEIRO - Defensoria Pública promove ação na Central do BrasilEntre os serviços prestados, está a emissão da primeira via da carteira de identidade pelo Detran.
19/05/2008 - RIO DE JANEIRO - Força-tarefa da Defensoria Pública orienta passageiros na Central do BrasilEm comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, cerca de 100 defensores, estagiários e servidores de apoio realizam uma força-tarefa para orientar e prestar assistência gratuita à população.
19/05/2008 - CEARÁ - Defensores públicos realizam mutirão em FortalezaEm comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, os defensores públicos do Ceará realizam um mutirão pela cidadania na Praça do Ferreira, no Centro.
18/05/2008 - RIO DE JANEIRO - Defensor explica os atalhos para se acionar a JustiçaO defensor público Marco Aurélio Bezerra de Melo, especializado na área cível, conta que juízes e desembargadores tem sido cada vez mais favoráveis em responsabilizar o poder público em caso de queda em buraco.
17/05/2008 - RIO DE JANEIRO - Defensoria faz atendimento gratuitoA defensoria pública do Rio comemora O Dia Nacional da categoria na segunda-feira com um grande atendimento na Central do Brasil.
16/05/2008 - SERGIPE - Novo Ceac terá posto de atendimento da Defensoria PúblicaA defensoria pública de Sergipe terá um posto de atendimento no novo Centro de Atendiento ao Cidadão (Ceac) que será inaugurado nesta sexta-feira, 15, no Terminal Rodoviário Governador José Rollemberg Leite.
16/05/2008 - SÃO PAULO - Defensores públicos de SP comemoram Dia Nacional da Defensoria Pública com mutirõesEm comemoração ao Dia Nacional da defensoria pública (19/05), defensores públicos de todo o Estado de São Paulo realizam mutirões de orientação jurídica no sábado (17/05), das 9 às 17 horas, na Capital, em São José do Rio Preto e Sorocaba.
16/05/2008 - RIO DE JANEIRO - Vaga em creche só na JustiçaDefensoria recebe denúncias e liminar obriga prefeitura a garantir matrícula de todas as crianças.
15/05/2008 - BOA VISTA - Defensoria Pública completa oito anos e promove terceiro Ciclo de PalestrasA Defensoria Pública do Estado de Roraima completa segunda-feira, 19, oito anos de criação, e comemora a data com a realização do III Ciclo de Palestras - Dia Nacional do defensor público.
15/05/2008 - MATO GROSSO - Defensoria fará mutirão de orientação jurídica na Praça AlencastroA defensoria pública de Mato Grosso fará, na próxima segunda-feira, 19 de maio, um mutirão de atendimento ao público na praça Alencastro, centro de Cuiabá.
14/05/2008 - RIO DE JANEIRO - Defensoria Pública promove ação na Central do BrasilA defensoria pública do Rio de Janeiro vai comemorar o Dia Nacional da defensoria pública (19 de maio) na Central do Brasil.
13/05/2008 - CEARÁ - Governo deve discutir sobre salárioO Governo do Estado sinalizou ontem, em audiência com defensores públicos no Palácio Iracema, que irá dialogar com a categoria, em estado de greve há quase um mês.
12/05/2008 - TOCANTINS - Dia Nacional da Defensoria Pública será comemorado em TocantinsEm comemoração ao dia Dia Nacional da Defensoria Pública e do defensor público, 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará uma programação diferenciada durante esta semana.
12/05/2008 - BOA VISTA - Defensoria realiza Ação Jurídica Comunitária no Conjunto CidadãoA Justiça esteve mais próxima dos moradores do Conjunto Cidadão, neste sábado, quando a Defensoria Pública do Estado promoveu uma Ação Jurídica Comunitária, em parceria com a Associação de Moradores, na escola estadual Elza Breves de Carvalho.
11/05/2008 - RÁDIO JUSTIÇA - Radionovela da Rádio Justiça homenageia defensor públicoA rotina do defensor público Bartolomeu Pereira é marcada por uma constante fila de pessoas de baixa renda que buscam algum auxílio jurídico.
10/05/2008 - RIO DE JANEIRO - Multa diária é de R$ 500Bancos que não entregam extrato da caderneta para poupadores interessados na correção dos saldos estão sendo punidos pela Justiça. Investidores lesados devem recorrer contra o abuso.
